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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:00

Advogados demonstram que Receita Federal não é responsável pela qualidade de bens adquiridos em leilão

Os advogados lembraram que deve ser de conhecimento as características dos produtos ou o risco consciente, sendo impossível receber qualquer protesto quanto à qualidade ou procedência dos bens arrematados
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:30

CCJ do Senado decide hoje qual CPI da Petrobras vai valer

Senador Romero Jucá, aliado do governo, defendeu uma comissão parlamentar ampliada, como quer a base governista
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 14:15

Ex-deputado distrital é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio

O réu foi pronunciado para responder por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:00

Advogado de Dirceu diz que MP quer rastrear ligações

Ministério Público quer que a Justiça decrete quebra de sigilo telefônico para identificar as ligações do ex-ministro
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 18:00

Advogados garantem bloqueio de bens de ex-servidores falecidos do DNER para ressarcir a União em R$ 27 milhões

Os valores foram apurados devido a irregularidades na celebração de contratos com a autarquia para administração de postos de pesagem em rodovias federais
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2014 - 12:40

Decreto nº 8.221, de 1º de Abril de 2014

Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e dá outras providências
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:15

Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan

A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 16:30

Justiça nega indenização a grávida de gêmeos por suposto erro médico

Município afirmou que houve correto atendimento do profissional da saúde, tanto no período da gestação quanto da ocasião da cesariana
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:15

Juiz determina retirada de totem com mensagem religiosa em Sorocaba

Se sentença for descumprida, multa é de R$ 1 mil por dia
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:15

TRF da 3ª Região nega inscrição na OAB para bacharel que não fez Exame

Autora alegou ter ingressado na faculdade antes da edição da lei 8.906 de 1994, que obrigava a realização do exame da instituição
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 16:30

Justiça concede pedido de autoescola para suspender penhora de veículo

Proprietário alegou que o automóvel era indispensável para sua manutenção
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:45

Pizzolato abriu 3 contas na Espanha antes de deixar o Brasil

Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:45

OAB divulga relatório de dados unificados do XI Exame da Ordem

Instituições poderão aperfeiçoar processos de ensino e aprendizagem em relação a possíveis deficiências
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Banco mantém negativação de nome de cliente

Ausência de movimentação em conta corrente de cliente não é suficiente para encerrar o contrato de prestação de serviços com o banco, sendo necessário documento formal de rompimento de relação
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:15

Pessoas com deficiência e maiores de 60 anos terão auxílio para uso do PJe

Órgãos do Poder Judiciário devem providenciar auxílio técnico presencial às pessoas com deficiência e que comprovem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:30

Deputado quer criar CPI para investigar maus tratos a animais

Izar acredita que é preciso averiguar as políticas de controle populacional de animais em todo território nacional
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:00

Reduzida indenização de cozinheira que lesionou joelho ao cair em ralo destampado

TST entendeu que o valor da indenização deve se basear nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e também na extensão do dano
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:00

Ministros do Supremo passam a ganhar salário de R$ 29,5 mil

Salário líquido, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil; aumento tem efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:15

Prova objetiva do XII Exame de Ordem será neste domingo

Os candidatos terão cinco horas para fazer a avaliação que é composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento

Exibindo resultado de 7821 até 7840 de um total de 32216

Os advogados lembraram que deve ser de conhecimento as características dos produtos ou o risco consciente, sendo impossível receber qualquer protesto quanto à qualidade ou procedência dos bens arrematados

Senador Romero Jucá, aliado do governo, defendeu uma comissão parlamentar ampliada, como quer a base governista

O réu foi pronunciado para responder por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima

Ministério Público quer que a Justiça decrete quebra de sigilo telefônico para identificar as ligações do ex-ministro

Os valores foram apurados devido a irregularidades na celebração de contratos com a autarquia para administração de postos de pesagem em rodovias federais

Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e dá outras providências

A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções

Município afirmou que houve correto atendimento do profissional da saúde, tanto no período da gestação quanto da ocasião da cesariana

Se sentença for descumprida, multa é de R$ 1 mil por dia

Autora alegou ter ingressado na faculdade antes da edição da lei 8.906 de 1994, que obrigava a realização do exame da instituição

Proprietário alegou que o automóvel era indispensável para sua manutenção

Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil

Instituições poderão aperfeiçoar processos de ensino e aprendizagem em relação a possíveis deficiências

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase

Ausência de movimentação em conta corrente de cliente não é suficiente para encerrar o contrato de prestação de serviços com o banco, sendo necessário documento formal de rompimento de relação

Órgãos do Poder Judiciário devem providenciar auxílio técnico presencial às pessoas com deficiência e que comprovem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

Izar acredita que é preciso averiguar as políticas de controle populacional de animais em todo território nacional

TST entendeu que o valor da indenização deve se basear nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e também na extensão do dano

Salário líquido, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil; aumento tem efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura

Os candidatos terão cinco horas para fazer a avaliação que é composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento

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